Em um cenário de juros elevados, endividamento e incertezas sobre a Reforma Tributária, um estudo da Revizia revelou que empresas brasileiras pagaram indevidamente R$ 10,51 bilhões em tributos nos últimos cinco anos, o que representa uma média de R$ 1,71 milhão por empresa.
A urgência dessa recuperação fiscal é ampliada pela transição da estrutura tributária e por uma decisão judicial paulista que permite a venda imediata de saldos credores de ICMS. Para impulsionar a economia e oferecer liquidez, a Secretaria da Fazenda de São Paulo lançou a Portaria SER nº 43/2025, que autoriza a 12ª rodada do programa ProAtivo. Este programa permite a transferência de até R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, com limites específicos para empresas exportadoras para os EUA (até R$ 120 milhões) e outras (até R$ 30 milhões). Os pedidos podem ser feitos entre 12 de agosto e 2 de setembro de 2025, com liberação a partir de setembro em até dez parcelas.
Segundo Vitor Santos, CEO da Revizia, a recuperação desses valores é vital para a sustentabilidade financeira, oferecendo vantagem competitiva e aliviando problemas de caixa. A complexidade do sistema tributário brasileiro e o receio de fiscalizações levam muitas empresas a pagar mais do que devem. Com a Reforma Tributária, que trará um período de transição com regras antigas e novas, a recuperação se torna ainda mais crucial, pois a demora pode dificultar ou impedir o aproveitamento de créditos futuros.
Para auxiliar nesse processo, Daniella Gomide, Diretora Tributária da RVZ Consultoria, destaca três passos essenciais:
- Auditoria Tributária: Revisar os últimos cinco anos de pagamentos para identificar créditos.
- Correção e Pedido de Ressarcimento: Solicitar compensação ou restituição aos órgãos competentes.
- Acompanhamento da Legislação: Manter-se atualizado com as novas regras da Reforma Tributária para evitar novos pagamentos indevidos e garantir o uso de créditos.
Soluções tecnológicas, como a plataforma da Revizia, que utiliza inteligência artificial e machine learning, são fundamentais para otimizar a identificação e a compensação de tributos pagos a mais, garantindo precisão e eficiência. A Revizia, uma empresa de tecnologia especializada em gestão tributária e compliance fiscal, já ajudou mais de 7 mil empresas a identificar mais de R$ 5 bilhões em créditos.
